humor do pitecos...

Ai, Ai, Timor...

O Couvert que nos consome...

Ser deficiente, não quer dizer ser incapaz…

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Filho denuncia pai violador

Catarina (nome fictício), de 14 anos, rosto de menina, olhar envergonhado caído no chão. Foi repetidamente violada pelo pai, um agricultor dos arredores de Oliveira de Azeméis, ao longo do último ano. Agora está grávida. Carrega um filho no ventre.

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O irmão, de nove anos, obrigado a mendigar pelo pai, foi anteontem encontrado pela polícia em S. João da Madeira. Não conseguiu mais esconder o terrível segredo – e contou tudo o que o pai fazia à irmã. A família foi acompanhada pelas autoridades para uma casa-abrigo e o caso foi entretanto encaminhado para a Polícia Judiciária do Porto.

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O pai, de 37 anos, nunca foi visto como um homem violento, até que “há dois anos, sem se saber porquê, tudo mudou”, contou ao CM fonte próxima da família, que só ontem soube o que realmente se passava dentro daquelas quatro paredes.

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Começaram os maus tratos à mulher, desempregada, de 35 anos, mãe dos filhos. Catarina e o irmão foram obrigados a mendigar pelas ruas. “Batia na mulher com aquilo que tivesse à mão: paus, cadeiras, tudo servia.”

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Na mesma altura em que Catarina começou a mudar o corpo de menina, o pai começou a violá-la perante o olhar da mãe, obrigada a assistir a tudo calada, sob ameaça. “Da primeira vez, a menina ainda tentou resistir, a mãe, ainda que tenha ido em seu socorro, foi barbaramente agredida”, diz a mesma fonte.

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Catarina fugiu mas sentiu-se perdida, sem saber para onde ir, com medo de contar o que acontecera. O pai foi buscá-la e obrigou-a a regressar a casa.

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As torturas da violação continuaram, sempre à noite, quando a menina estava a dormir. O violador obrigava a mãe a ir acordá-la.

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Algumas vezes, o irmão também assistia a tudo em silêncio, de lágrimas nos olhos, por nada poder fazer pela irmã e pela mãe. Em silêncio, o rapaz saía diariamente com a irmã para mendigar pelas ruas, sem coragem para denunciar o pior – até que anteontem acabou por contar tudo à polícia.

CONDENADO A 20 ANOS DE CADEIA

A 31 de Março de 2004, o Tribunal de Santa Maria da Feira condenou um homem, agora com 56 anos, a 13 anos e meio de prisão por maus tratos a cônjuge e violação da filha, de 17 anos. O Ministério Público recorreu da decisão e a pena foi agravada em sete anos (passou para 20), depois de já ter nascido o menino.

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A vítima foi a filha mais velha, que deu à luz um filho que é também neto do pai. As violações começaram em 2001, ano em que José Soares expulsou a mulher de casa. Desde essa altura e até 2003 passou a viver com as duas filhas, de 5 e 13 anos, obrigando a mais velha das irmãs a ter consigo relações sexuais de cópula completa. Durante este tempo, impediu-a de ir à escola, ameaçando-a e fechando-a em casa. O caso foi descoberto pela GNR quando o investigava por furto.

HOSPITAL CONFIRMOU GRAVIDEZ

A menina foi levada pelas autoridades ao gabinete de medicina legal do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Aí os médicos confirmaram os abusos sexuais e revelaram o que não se sabia: que “Catarina” está grávida, algo que era desconhecido quer por ela, quer pela mãe.

A adolescente ficou chocada, por esperar um filho do pai, mas ainda não decidiu se irá ou não abortar, possibilidade prevista na lei.

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A menina, o irmão e a mãe foram imediatamente acompanhados pelos serviços da Segurança Social, através da linha de emergência 144, e também pelas assistentes sociais locais. Já não pernoitaram em casa, ficando alojadas numa pensão. Ontem foram levadas a casa pela polícia, para irem buscar os seus bens a fim de rumarem para uma casa-abrigo de vítimas de violência doméstica no Norte do País, onde permanecerão pelo menos nos próximos tempos. O suspeito limitou-se a negar os factos.

"Esta história hoje publicada no correio da manhã, vem demonstrar o que por vezes acontece ao lado das nossas casas, e nada fazemos para mudar e evitar, que isto aconteça..."

Pagamento dos aperitivos nos restaurantes não é obrigatório

Proprietários que não respeitem Lei incorrem em multas e até pena de prisão

Quando se senta na mesa de um restaurante e começa a consumir os «couverts», também conhecidos por aperitivos ou entradas disponíveis, saiba que não tem de os pagar.

O alerta foi feito esta terça-feira pelo presidente da Associação Portuguesa dos Direitos do Consumo (APDC), Mário Frota, que, em declarações à Agência Financeira, assumiu haver «uma ignorância das pessoas a esse respeito», pelo que «a maioria delas deixa passar, continuando a pagar».

O responsável adianta ainda que «o consumidor pode recusar pagar o couvert que habitualmente os restaurantes colocam na mesa dos clientes, sem ser pedido, mesmo que seja consumido».

Em geral, o «couvert» define-o a Lei, é «todo o conjunto de alimentos e aperitivos fornecidos antes do início da refeição, propriamente dita».

Cobrar «couvert» pode levar a coima até 35 mil euros

«Os proprietários dos estabelecimentos estão convencidos que, tratando-se de um uso de comércio, que esse uso tem força de Lei. Mas o que eles ignoram é que a lei do consumo destrói essa ideia porque tem normas em contrário», disse Mário Frota à AF.

O facto é que, no particular do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor, estabelece imperativamente: «O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.»

Daí que, em rigor, o «couvert» desde que não solicitado, tem de ser entendido como oferta sem que daí possa resultar a exigência de qualquer preço, antes se concebendo como uma gentileza da casa, algo de gracioso a que não corresponde eventual pagamento.

Num futuro próximo, «pode ser que se assista à inversão do cenário se as pessoas começarem a reivindicar os seus direitos, caso contrário, pode haver problemas, se os proprietários negarem os direitos dos consumidores».

E se Fosse nas Caldas!!!

Não deixa de ser verdade, que o antigo presidente da Junta de Freguesia; Fernando Coelho, teve um papel importante na minimização das cheias numas das zonas mais problemáticas denominadas “Leito de Cheias”. Essa obra foi desenhada pelo arquitecto Caldense, Pedro Castro e Silva, na qual foi uma das obras mais bem conseguidas dos últimos tempos nas Caldas de S. Jorge que é adjacente ao “Jardim Fernando Coelho”, em que se retirou e bem duas árvores que estavam a obstruir o leito do rio, bem como foi alargado e corrigido o seu percurso para que com maior rapidez a água seguisse o seu rumo evitando assim o aumento do leito, transformando a zona ribeirinha num local de possível cheias. Agora pergunto, e questiono. O Ilha Bar, estando situado em leito de cheias, como é possível a sua construção ou mesmo a reconstrução? Sendo verdade que desde 1997 é proibida toda a construção de edifícios em leito de cheias. No entanto acho que o caso do Ilha Bar, deve ser usado a excepção visto fazer parte do património cultural da freguesia, podendo mesmo deixar de ser “leito de cheias” desde que sejam melhorada e reestruturada a barragem de suporte do lago. Espero que desta vez seja possível englobar uma praia fluvial e um parque de campismo e caravanismo selvagem, que esteja dotado dos elementos básicos para as necessidades mínimas.

Nestes últimos tempos, foi lançado um projecto de umas casas de banho públicas no Jardim Dr. Carlos. Agora pergunto directamente ao Arquitecto que as desenhou e estudou a localização, se não seria melhor a localização das mesmas nos terrenos camarários, frontais ao lavadoura da Sé, e investir um pouco mais criando inicialmente uma praia fluvial, deixando um espaço para o uso de campismo e caravanismo, e quem sabe futuramente umas pequenas piscinas englobadas no projecto. Devo dizer que criava-se uma zona nobre, prolongando a zona de lazer envolvente das termas